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segunda-feira, 9 de abril de 2018

Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia



 Projetos são aprovados durante a sexta reunião ordinária de abril


Discussão única

Projeto de Lei Ordinária - 00126/2018 - np – Projeto de Lei 640/2018, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 10.405, de 23 de fevereiro de 2010, que “denomina de Dr. Vicente Salles Guimarães a via que especifica”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00125/2018 - np – Projeto de Lei 639/2018, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 5.216, de 05 de abril de 1991, que dá denominação de logradouro público numerado e outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00701/2017 - np – Projeto de Lei 480/17, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que denomina de Rua Maria Lemes de Oliveira “Dona Mariinha” o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00127/2018 - np – Projeto de Lei 641/2018, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 1532, de 05 de setembro de 1967, e revoga as leis Nº. 3.336, de 30 de junho de 1981, e 12.713, de 13 de junho de 2017. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.


Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 00129/2018 - np – Projeto de Lei 627/2018, de autoria do prefeito municipal, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Siman, altera a Lei Nº. 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e suas alterações e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Um voto contrário. Uma abstenção. Três ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00130/2018 - np – Projeto de Lei 628/2018, de autoria do prefeito municipal, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amenaí Matos Neto, altera a Lei Nº. 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e suas alterações e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis. Um voto contrário. Uma abstenção. Uma ausência.

Projeto de Lei Ordinária - 00131/2018 - np – Projeto de Lei 629/2018, de autoria do prefeito municipal, que cria a Escola Municipal Professor Nelson Bonilha, altera a Lei Nº. 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e suas alterações e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis. Um voto contrário. Uma abstenção. Uma ausência.

Projeto de Lei Ordinária - 00132/2018 - np – Projeto de Lei 630/2018, de autoria do prefeito municipal, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Fátima Borges, altera a Lei Nº. 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e suas alterações e dá outras providências. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00135/2018 - np – Projeto de Lei 633/2018, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis. Um voto contrário. Uma abstenção. Uma ausência.

Projeto de Lei Ordinária - 00136/2018 - np – Projeto de Lei 634/2018, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo e Anexo VI – metas e prioridades para 2018, ambos da Lei Nº. 12.853, de 14 de dezembro de 2017, e suas alterações – Plano Plurianual – PPA 2018 - 2021, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis. Um voto contrário. Três ausências.


Frederico Queiroz
Departamento de Comunicação Social
Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174