Câmara Municipal de Uberlândia
Legislativo recebe visita de secretário municipal e aprova projetos
Assim foi a terceira reunião ordinária do mês, realizada, 7 de agosto. A abertura do encontro do dia foi marcada pela presença do secretário municipal Stoessel Luiz Vinhas Ribeiro, responsável pela reestruturação da Secretaria de Gestão Estratégica – Ciência e Tecnologia.
Segundo ele, o objetivo principal da pasta que coordena é construir consensos e descobrir políticas / projetos que possam ser transformados em prática na construção de uma cidade educadora através da articulação regional, integrando ciência e tecnologia.
A criação da Praça do Futuro, de um marco local, a realização de eventos culturais, a elaboração e a prática de uma comunicação eficaz completam a relação de propostas da secretaria que deve adotar uma estratégia compartilhada e a criação de uma agência de desenvolvimento regional.
Projetos Aprovados
Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei Nº. 212/13, de autoria da vereadora Michele Bretãs, que institui no Calendário do Município de Uberlândia o “Dia dos Profissionais de Tecnologia da Informação”. Aprovado em primeira discussão e votação simbólica, maioria simples.
O Projeto de Lei Nº. 155/13, de autoria do vereador Padre Amauri, que institui o “Dia do Controle do Stress” e o Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão por votação simbólica, maioria simples, com emendas às folhas 05/06.
O Projeto de Lei Nº. 168/13, de autoria do vereador Padre Amauri, que institui o “Dia Municipal do Líder Religioso” e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão por votação simbólica, maioria simples.
O Projeto de Lei Nº. 203/13, de autoria da vereadora Gláucia da Saúde, que institui o “Dia do Conselheiro de Saúde”. Aprovado em primeira discussão por votação simbólica, maioria simples.
Projetos Retirados
Retirados os projetos de lei Nº. 151/13, de autoria do vereador Mário Milkem, que dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da coleta do lixo das feiras-livres no âmbito do município e dá outras providências e Nº. 152/13, de autoria do vereador Mário Milkem, que dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que organizam e controlam o atendimento de seus clientes e consumidores através de senhas.
Retirado também o Projeto de Lei Nº. 190/13, de autoria do vereador Padre Amauri Paixão, que institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down e fixa outras providências, assim como o Projeto de Lei Nº. 064/13, de autoria do vereador Sebastião Galego, que institui o Dia Municipal de Combate e Conscientização do Câncer de Próstata no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uberlândia e dá outras providências e o Projeto de Lei Nº. 075/13, de autoria do vereador Sebastião Galego, que dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam pessoas com deficiência.
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