Prefeitos avançam no debate sobre a criação da região metropolitana
A criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro foi o principal tema discutido por prefeitos da região durante a 253ª assembleia geral da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), realizada hoje em Uberlândia. Prefeitos de 13 das 24 cidades que integram a associação reafirmaram a importância da união dos municípios. O encontro teve ainda a participação do prefeito de Uberaba, Paulo Piau, que veio a convite do presidente da entidade e prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado. Uberaba faz parte da região da bacia do Rio Grande, que também seria contemplada com a criação da região metropolitana.
O projeto que cria a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro voltará a ser discutido em breve em outros dois encontros. Na próxima semana, os prefeitos da bacia do Rio Grande (Amvale) debatem o tema em Uberaba. O prefeito de Uberlândia já foi convidado a participar representando a região do Vale do Paranaíba (Amvap). No dia 20 de maio, na Câmara Municipal de Uberlândia, acontecerá uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Gilmar Machado disse que é preciso que todos os representantes legítimos dos municípios estejam alinhados nessa questão da criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro. “É preciso unir interesses políticos e econômicos das cidades. Assim podemos viabilizar investimentos, solucionar problemas em comum. Por que centralizar tudo em um único município se podemos ampliar a rede e cada um ter condições de resolver seus próprios problemas? Quem ganha com tudo isso é a comunidade”, afirmou.
De acordo com o prefeito de Uberaba, a integração regional é uma realidade em diversos lugares, como, por exemplo, em São Paulo. “Existe um estudo da Unicamp que demonstra claramente o quanto esse processo fortalece as cidades. É um crescimento global que beneficia a todos, pequenas, médias e cidades maiores”, explicou. Paulo Piau fez questão de cumprimentar o presidente Gilmar Machado por reafirmar, defender e acelerar a iniciativa, dando mais independência aos municípios.
Na visão geral dos prefeitos que defendem a regionalização, a proposta é que sejam utilizados os limites das bacias hidrográficas do Rio Grande e do Rio Paranaíba, alcançando 51 municípios. A criação da região metropolitana vai permitir maior conversação e interação entre os poderes públicos municipais, criando ainda uma maior proximidade entre os gestores da região com o Governo do Estado.
Em Uberlândia, o prefeito já designou três secretarias para lidar diretamente com a regionalização: Governo, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia. Nessa última secretaria foi criada uma assessoria de Integração Regional para, junto com a Amvap, fazer a mediação com os demais municípios.
Aneel
Outro tema debatido entre os prefeitos foi a resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anaeel), que determina que até 31 de janeiro de 2014 todas as prefeituras assumam os serviços de iluminação pública nas cidades.
No caso da região, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ficará responsável apenas pelos postes e transformadores. Após esta data, a reposição de lâmpadas, manutenção de alguns postes (em canteiros centrais) e a iluminação pública em geral será de responsabilidade dos municípios. Por isso, de acordo com os técnicos da Cemig, é fundamental que todos os gestores façam os inventários de imóveis e mantenham tudo em dia. Para auxiliar as prefeituras, a Cemig irá fazer a transferência desses serviços até o dia 30 de novembro deste ano. A antecipação em dois meses visa dar tempo de corrigir eventuais falhas que apareçam antes de encerrar o prazo da Aneel.
Cássia Bomfim
Reunião Amvap
26/04/2013
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