Prefeitura prepara Conferência Municipal das Cidades
A Prefeitura de Uberlândia realizará, no dia 24 de maio, das 7h às 18h, a V Conferência Municipal das Cidades. O evento consiste em uma série de palestras e debates e acontece no Anfiteatro do Bloco 3Q, no Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia. A conferência contará, ainda, com a participação de autoridades da área de urbanismo, grupos temáticos e da população em geral para discutir melhorias no setor. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de maio, no portal da Prefeitura.
O evento é uma etapa municipal da V Conferência Nacional das Cidades, que terá como tema "Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já", que defende a utilização de instrumentos que visam à diminuição das desigualdades sócio-espaciais por meio da melhor distribuição da renda, dos equipamentos e serviços urbanos. A conferência nacional vai acontecer em Brasília, no mês de novembro e será presidida pelo Ministro de Estado das Cidades.
Toda a sociedade civil organizada, entidades representativas, sindicatos, movimentos sociais, ONG´s, institutos de pesquisa e ensino superior, empresários e a população são convidados para integrar esse processo ativo de participação da sociedade na gestão pública. A etapa municipal visa a articulação com os diversos segmentos, além de gerar oportunidade de conhecimento da realidade local nos setores de urbanismo, habitação, estrutura viária, regulação do solo urbano, saneamento ambiental, mobilidade e do transporte público.
A Comissão preparatória da 5ª Conferência Municipal dividiu o tempo de discussão em dois turnos: pela manhã serão discutidos os temas nacionais e estaduais e pela tarde, os municipais. Em nível municipal, serão abordados os instrumentos urbanísticos do Estatuto das Cidades contidos no Plano Diretor.
A Conferência Nacional
A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.
O período de realização da Conferência é de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, de acordo com a Resolução nº 14, de 06 de junho de 2012. A organização do evento é de responsabilidade do Ministério das Cidades com o apoio do ConCidades - Conselho das Cidades.
A Etapa Municipal acontecerá de 1º de março a 1º de junho de 2013 e a Etapa Estadual de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. Essas etapas propiciam a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade e dão oportunidade de conhecer as realidades locais.
Joana Araújo
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
