Parceria entre Estado e Município garante benefícios para a saúde
A reorganização dos repasses estaduais para a manutenção do Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia e a adesão da unidade ao programa Pro-Hosp foram anunciadas pelo prefeito Gilmar Machado, durante a visita a Uberlândia do secretário-adjunto de Estado de Saúde, Francisco Tavares, nesta sexta-feira (17). Ele também informou sobre a construção da Casa de Apoio à Gestante na cidade, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os ajustes na manutenção do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e as alterações no repasse do Pro-Hosp ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU). “Vivemos um mudança no estilo de gestão e não podemos entender que a saúde em Uberlândia deva ser trabalhada de maneira isolada, sem levar em consideração a demanda dos municípios vizinhos”, afirmou o prefeito Gilmar Machado.
O retorno do repasse estadual ao Hospital Municipal será feito a partir deste mês de maio, quando a unidade volta a receber recursos, mas agora de maneira perenemente, dentro da modalidade Fundo a Fundo. Antes a transferência se dava por meio de convênio, considerado burocrático e que não oferecia total garantia e tranquilidade aos gestores. Os valores também serão rediscutidos entre a Prefeitura de Uberlândia e a Secretaria de Estado da Saúde. Para manter os atendimentos do Hospital são empregados anualmente cerca de R$ 92 milhões anuais. Do total geral, 50% cabe à União, 25% ao Estado e 25% ao Município. No último convênio, que teve a sua última parcela repassada em 2012, o valor anual era de R$ 18 milhões.
O secretário-adjunto anunciou ainda que o Hospital Municipal será incluído no Pro-Hosp, programa estadual voltado para hospitais públicos e privados sem fins lucrativos, que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O HC/UFU, que já está incluído no Pro-Hosp, terá seus valores reajustados, possibilitando aumento no repasse. “Tenho tido constantes conversas com o prefeito Gilmar Machado, que assumiu o papel de cuidar da saúde regional. É uma atitude que está ajudando a todos. Saúde não se faz isoladamente, ela depende de articulações e isso está sendo muito bem feito em Uberlândia e região”, disse Francisco Tavares.
Implantação do Samu
Considerada pelo Governo Estadual de extrema importância para a saúde regional, a implantação do Samu na região foi mencionada pelo secretário-adjunto e deve ocorrer até os primeiros meses de 2014. “Temos uma discussão para que a rede de urgência e emergência entre em vigor no Estado até 2015, o que permitirá melhores atendimentos a todos”, garantiu Francisco Tavares.
De acordo com o prefeito, o Samu trará inúmeros benefícios. “É um processo que cria microrregiões, como a de Monte Carmelo, que terá um hospital regional para atender municípios próximos. Ituiutaba também poderá atender mais cidades. Isto vai reorganizar os atendimentos na saúde, e pacientes de outros municípios que tinham que vir para Uberlândia poderão ser atendidos próximos de onde residem”, disse Gilmar Machado.
Casa de Apoio à Gestante
As mães de outros municípios que tiverem atendimento pelo programa de gravidez de alto risco no HC/UFU terão à disposição a Casa de Apoio à Gestante. A implantação do serviço em Uberlândia foi garantida pelo secretário-adjunto e a expectativa é que ocorra no máximo em três meses. A unidade será nas proximidades do Hospital de Clínicas e os recursos estaduais disponibilizados inicialmente serão de R$ 240 mil. “Isto contribuirá muito com estas mulheres e suas famílias. Elas terão uma hospedagem digna num momento tão difícil”, disse Francisco Tavares.
Serviço de Verificação de Óbito
Foi fechado também um acordo entre Estado e Município quanto ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Mantido durante os primeiros quatro meses deste ano pela Prefeitura, no próximo quadrimestre os gastos serão financiados integralmente pelo Estado, para em seguida, no último quadrimestre do ano, serem compartilhados entre as duas esferas, sendo 50% para cada uma. Atualmente os custos mensais do SVO são em torno de R$ 110 mil.
Outras demandas foram entregues pelo prefeito Gilmar Machado e pelo secretário de saúde de Uberlândia, Almir Fontes, ao gestor estadual de Saúde. Ficaram acertadas a realização de estudos para identificar a vocação regional de atendimentos pelo Hospital e Maternidade São Francisco de Paula e Hospital das Acácias, que será realizado entre as duas esferas; o repasse de verbas em contrapartida pela construção de três Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em Uberlândia; a viabilização da implantação do sistema de Tele Saúde Brasil Redes e de um Centro Viva Vida e Hiperdia em Uberlândia. “Estamos muito confiantes neste elo cada vez mais forte com a gestão estadual. Uberlândia é um centro de referência a vários municípios da região. Contamos com a sensibilidade dos gestores estaduais, para que toda a população destes locais, principalmente a de Uberlândia, seja atendida com qualidade”, explicou o secretário Almir Fontes. “Além dessa força de Minas, ainda temos todos os indicativos de que o Governo Federal será mais uma força nesta organização da saúde”, complementou Almir Fontes.
Marden Rangel
17/05/2013