Fundos de Participação SEM reduções
Com UMA Politica de desoneração de Impostos e restituições recordes faça Imposto de Renda, o Governo Federal Tenta, desde o Segundo Trimestre de 2012, aquecer a Economia interna faça País. Porem, como Medidas Tomadas Pelo Planalto Central, ALÉM de Localidade: Não surtirem o Efeito esperado, colocou ósmio municípios brasileiros los a UMA túmulo Crise Financeira.
O Projeto de Lei Complementar Aprovado Pelo Congresso Nacional e encaminhado par sanção da presidenta Dilma Rousseff Corrige ESTA Distorção. O novo Texto Diz Que "Eventuais desonerações concedidas Pelo Governo Federal incidirão apenas na cota de arrecadação destinada à União, Nao Sendo consideradas parágrafo Efeito de repasse dos Fundos de Participação dos ESTADOS e Municípios, o FPE e FPM".
Com a Mudanca, uma nova lei Vai Proteger OS municípios, possibilitando-os de planejarem SEUS Orçamentos e Futuros Investimentos. A Matéria Garante como Cidades Brasileiras a integralidade dos repassa independemente das Eventuais Medidas desoneratórias da União, possibilitando AOS Gestores Municipais O MELHOR Planejamento e das Finanças Municipais das Políticas Públicas desenvolvidas los a favor da Sociedade. ASSIM, ELA assegura Opaco OS municípios Localidade: Não vao arcar com OS Impactos Negativos criados pelas desonerações unilaterais concedidas Pela União, especialmente não Que Diz Respeito AO IPI e Imposto de Renda.
O Congresso, com ESTA decisão, Atende a UMA reivindicação fazer Movimento Municipalista, o EM especial um da Associação Mineira de Municípios - AMM, um Primeira Instituição fazer Brasil um questionar ESTA situacão Opaco impactava diretamente n º s COFRE Públicos Municipais. A AMM, Como Representante faça Maior Numéro de municípios do Brasil, de sempre discutiu e cobrou das Autoridades Medidas Que favorecessem OS municípios mineiros.
Somente o enfraquecimento da Economia EM 2012 JÁ tinha afetado Fortemente como Receitas Municipais. Como Medidas adotadas Pelo Governo Federal, com a desonerações cedidas EM 2012, implicaram los UMA renuncia de R $ 8,5 Bilhões de para o País. DEste Montante, OS Cofres dos municípios brasileiros tiveram UMA perda de Approximate R $ 1,9 bilhão. Ate 2014 o Ministério da Fazenda estima Opaco como desonerações cheguem a R $ 27,4 Bilhões, mensagens dEste Montante OS Municípios brasileiros Terao perdido Approximate R $ 6,5 Bilhões.
Em Minas Gerais, ESSA situacão de Liberdade de Informação AINDA Pior, os anos 70% DoS Municipios mineiros SaO dependentes fazer FPM. Com ISSO, apenas com a Redução do IPI, Os municípios deixaram de arrecadar Mais de R $ 261 Milhões EM 2012. Com um Continuidade Desta politica, OS municípios mineiros PODEM deixar de arrecadar, não Ano de 2013, Approximate R $ 362 milhoes e Este Montante PODE AINDA Aumentar.
O Presidente da AMM e Prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, ACREDITA Que ESTA E UMA Medida fundamentais par o Desenvolvimento e Crescimento das Cidades Brasileiras:
["ESSA nova lei Vai legitimar a POSIÇÃO dos municípios, Os Gestores Terao uma capacidade de Planejar de e executar SUAS Ações SEM uma desconfiança de Opaco los sândalo Momento o Recurso deixe de chegar. Por ISSO, acreditamos na sensibilidade da Presidente Dilma Rousseff sancionar parágrafo ESTA Matéria, Uma Vez Que Ela representação Benefícios Tanto par o Estado Quanto parágrafo OS Municípios. Precisamos lembrar Que São nn municípios Onde Vivem OS cidadaos e São Neles Que necessitam de Mais Investimento POR Parte do Governo Federal ", destaca.]
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