Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Legislativo aprova projetos durante a oitava reunião de novembro

Projetos Aprovados

Segunda votação e redação final

            Projeto de Lei Nº. 465/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 235.880,00 e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis, sendo quatro ausências.

            Projeto de Lei Nº. 468/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$1.042.030,00, autoriza a transferência de recursos à entidade que menciona e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis, sendo cinco ausências.

            Projeto de Lei Nº. 463/13, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – Programas de Governo da Lei Nº. 10.361 de 16 de dezembro de 2009, o Anexo III da Lei Nº. 11.152 de 26 de junho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2013 - abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$391.856,75 e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis, sendo quatro ausências.

            Projeto de Lei Nº. 467/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Uberlândia no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis, sendo sete ausências.

            Projeto de Lei Nº. 469/13, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo da Lei N°. 10.361 de 16 de dezembro de 2009, o Anexo III da Lei Nº. 11.152 de 26 de junho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2013 - abre crédito especial no orçamento do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE - no valor de R$ 169.564,43 e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis, sendo seis ausências.

Retirado por pedido de vista

Retirado o projeto de Lei Nº. 476/13, de autoria do prefeito municipal, que altera o capute revoga os §§ 1º e 3º do Art.17 da Lei Nº. 10.153 de 21 de maio de 2009 que disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel na modalidade táxi no Município de Uberlândia, revoga a Lei Nº. 6.454 de 14 de dezembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. A autora do pedido de vista é a vereadora Jerônima Carlesso (PPL).

             

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174