Câmara Municipal de Uberlândia

O Projeto de Resolução, promulgado Nº 100/13, que cria o Coral da Câmara Municipal de Uberlândia, tem por finalidade, antes de tudo, promover a cultura, a difusão da música, caráter cultural, sem finalidade lucrativa.

Tem também como finalidade promover a integração da comunidade sem qualquer distinção, o desenvolvimento de habilidades artísticas, o interesse pela cultura musical, participar de eventos que promovam a cidadania, a cultura, o esporte, o lazer, as artes em geral, realizados por entidades públicas e privadas.

O coral deve ser composto de maestro, músico auxiliar e coristas sem número limitado. Pode ser composto de servidores da Câmara Municipal de Uberlândia, bem como cidadãos da comunidade em geral.

Os coristas não terão vínculo empregatício ou direito indenizatório de qualquer natureza. Por isso, não serão remunerados, exceto maestro e músico auxiliar.

O projeto é legal, constitucional e atende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as questões contábeis e financeiras.

Em tempo: tanto o maestro quanto o músico auxiliar não serão servidores diretos da Câmara Municipal de Uberlândia. Não serão servidores efetivos, nem comissionados. Eles serão terceirizados através da contratação de uma empresa organizadora de eventos em geral. O processo, aberto em 23 de outubro, encontra-se em fase de cotação. O Departamento de Compras e Licitações, responsável pela futura licitação, fará a contratação da empresa que, entre vários produtos e serviços, fornecerá o maestro e o músico auxiliar, cabendo a essa o pagamento do salário desses profissionais. O departamento não tem previsão da realização da licitação. Por isso, fica claro que tanto o maestro quanto o músico auxiliar serão terceirizados. Se receberão por hora, dia, semana ou mês e o quanto quem decide é a futura empresa contratada pela Câmara Municipal de Uberlândia.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174