Instituições assistenciais começam a assinar convênios para receber subvenção
Com novos critérios e com maior valorização do atendimento social realizado pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) em Uberlândia, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), começou a assinar os convênios de subvenção para o ano que vem com as entidades. Hoje (17) foi a vez da ONG Ação Moradia, que vai receber R$ 488 mil em 2014. A Ação Moradia tem 20 anos de fundação, atende 235 crianças com atividades para o fortalecimento de vínculos familiares e com serviços de convivência para crianças de 6 a 15 anos de idade. “Sem essa parceria, seria difícil atender todas as etapas e realizar todo o atendimento à nossa comunidade, do Morumbi. Nosso trabalho terá outro sentido em nosso bairro”, disse Elizete Faria de Lima, presidente da Ação Moradia.
Para o repasse de verbas de subvenção às instituições sociais a Secretaria modificou algumas formas de trabalho. A primeira delas foi a criação de uma Comissão Permanente de Negociação com integrantes dos diferentes setores sociais atendidos pelas ONGs e representantes da Secretaria. “A criação da comissão foi um avanço muito grande, abriu o diálogo com o Poder Público, antes as conversas eram muito difíceis. Foi através da comissão que conseguimos avançar com nunca antes. Hoje não existe lado de lá ou lado de cá, somos todos de um lado só, sentimos sintonia com o terceiro setor”, disse Oswaldo Setti, membro da comissão e diretor da Ação Moradia.
A outra grande modificação foi priorizar os critérios de política social atendendo às normas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O município tem cadastrado para receber subvenção 74 instituições, que foram classificadas por tipo de atendimento de proteção básica e especial de média e alta complexidade. Um destes serviços é formado por 18 ONGs que atendem crianças, idosos, população de rua e vítimas de violência. Outra categoria de atendimento reúne instituições que atendem crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade com serviços de convivência e para fortalecer os vínculos familiares. São 23 Centros de Formação que atendem cerca de 2.560 crianças e adolescentes. O terceiro grupo atende pessoas com deficiência. Estas instituições atendem cerca de 12 mil pessoas.
Com a reestruturação do trabalho e seguindo os critérios do MDS, o valor médio por pessoa atendida nos abrigos para crianças subiu de R$ 430 para R$ 1.350 por mês. Os Centros de Formação, por exemplo, tiveram aumento de 25% da verba de subvenção, sem falar dos outros serviços prestados pelas demais instituições. “Nós hoje temos um compromisso histórico com a cidade de Uberlândia, através do prefeito que traz o legado em responsabilidade social. Temos o papel de oferecer as condições necessárias para as pessoas saírem da situação de vulnerabilidade social e isso passa a fortalecer o trabalho das instituições que oferecem assistência e formação profissional”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho, Murilo Ferreira.
Nesta quarta-feira será a vez da Associação dos Paraplégicos de Uberlândia (APARU) assinar o convênio, serão R$ 273 mil, um aumento de 200% no valor da subvenção. Já na quinta-feira, será assinado o convênio com a Associação dos Deficientes Visuais de Uberlândia (ADEVIUDI), que irá receber em 2014 um total de R$ 78 mil, o que representa um aumento de cerca de 400% da verba de subvenção. As assinaturas acontecerão nas sedes das instituições.
Cristiane de Paula
Des. Social
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