Prazo para fazer matrícula escolar termina nesta sexta-feira

Prazo para fazer matrícula escolar termina nesta sexta-feira

A Secretaria Municipal de Educação (SME) realiza até esta sexta feira (20) as matrículas dos alunos classificados para as vagas nas escolas municipais urbanas em 2014. A lista de classificação foi divulgada no dia 4 deste mês, sendo de responsabilidade dos pais, responsáveis ou candidatos maiores de 18 anos se informarem sobre o resultado.

Os selecionados devem ficar atentos e providenciarem os documentos necessários para as matrículas. De acordo com a Instrução Normativa 004/2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição 4262-A, em 18 de outubro, perderá a vaga o candidato que não realizar o procedimento no período estipulado. Todas as informações declaradas no ato da inscrição deverão ser comprovadas e as escolas da zona rural efetivarão as matrículas independentemente de inscrição. As listas de espera serão elaboradas por cada escola e divulgadas a partir de 20 de dezembro.

Documentos exigidos para a matrícula:

- Comprovante de inscrição, conforme § 5º, do art. 2º, da Instrução Normativa 004/2013;

- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho – original e cópia;

- Caso o candidato seja representado por outra pessoa que não seja seus pais, deverá o representante apresentar original e cópia autenticada do Termo de Guarda, provisório ou definitivo, ou procuração por instrumento público, além de seus documentos pessoais;

- Título de Eleitor, acompanhado do último comprovante de votação para maiores de 18 anos de idade – original e cópia, ou de certidão de quitação eleitoral expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral;

- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência – original, para candidatos ao 6º ano do Ensino Fundamental;

- Declaração ou Certificado de Alistamento Militar – Original e cópia, se for o caso;

- Comprovante de endereço atual, que conste o nome do pai, da mãe ou do responsável legal – original e cópia;

- Credencial de deficiência, emitida por entidade representativa, legalmente reconhecida ou laudo médico declarado por profissional especialista na deficiência, para candidatos com deficiência – original e cópia;

- Cartão de Vacina atualizado, com tolerância de 60 dias para a sua apresentação – original e cópia;

- Comprovante de renda familiar, para os candidatos à vaga na Educação Infantil.

Marden Rangel e Daniela Queiroz