Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do dia

Confira os projetos aprovados durante a nona reunião ordinária

Projetos aprovados

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei 660/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 44.987,21 e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis, sendo 07 ausências.

Projeto de Lei 664/2014, de autoria do prefeito municipal, que cria os cargos de provimento em comissão de diretor geral adjunto dm, supervisor de fiscalização dm-5, supervisor comercial dm-5, supervisor financeiro e de custos dm-5, supervisor de gestão de estoque dm-5 e gerente de produção industrial e manutenção eletromecânica dm-3, todos da estrutura administrativa do Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae, altera o anexo da Lei Delegada Nº. 036, de 5 de junho de 2009, e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis, sendo 02 contrários, 02 abstenções e 02 ausências. Projeto aprovado com emenda.

Projeto de Lei 665/2014, de autoria do prefeito municipal, que altera os anexos da Lei Nº. 11.676, de 27 de dezembro de 2013, que “institui o Plano Plurianual do Município de Uberlândia para o período de 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o Exercício de 2014”. Aprovado por 21 votos favoráveis, sendo 05 ausências.

Projeto de Lei 668/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho no valor de R$100.000,00, autoriza a transferência de recursos à entidade Pontes de Amor e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis, sendo 07 ausências.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei 669/2014, de autoria do prefeito municipal, que autoriza transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde à entidade que menciona no valor de R$ 8.948.721,66 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis, sendo oito ausências.

Projeto de Lei 667/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento do Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae - no valor de R$180.000,00, autoriza a transferência de recursos à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae - e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis, sendo 05 ausências.

Projeto de Lei 654/14, de autoria do prefeito municipal, que “altera o Anexo V – programas de governo e o Anexo VI – metas e prioridades para 2014 da Lei Nº.11.676, de 27 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA 2014 – 2017 - abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$105.112,00 e dá outras providências”. Aprovado por 23 votos favoráveis, sendo 03 ausências.

Projeto de Lei 662/2014, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo e o Anexo VI – metas e prioridades para 2014 da Lei Nº.11.676, de 27 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA 2014 – 2017 - abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no valor de R$429.200,00 e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis, sendo 03 ausências.

Projeto de Lei 663/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$379.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis, sendo seis ausências.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

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