“Procon Parceiro” é lançado para melhorar relações de compra e de venda

“Procon Parceiro” é lançado para melhorar relações de compra e de venda

         A partir de agora os lojistas de Uberlândia terão à sua disposição o “Procon Parceiro”, projeto inédito que agiliza, facilita e educa sobre a relação com os consumidores. O projeto inovador foi apresentado nesta sexta-feira (14), no Centro Administrativo Municipal, pelo superintendente do Procon, Frank Resende, durante o 1º Encontro de Defesa do Consumidor do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os objetivos da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) são agilizar, facilitar e educar sobre o processo de compra e de venda e, assim, reduzir os atritos provenientes, se possível, antes mesmo de existirem.

            O Procon Parceiro se ampara em três ferramentas. Uma delas é a Carta de Informações Preliminares (CIP-e), uma plataforma eletrônica online disponibilizada gratuitamente para os comerciantes que serão informados em tempo real e pela internet quando houver ocorrências referentes ao seu estabelecimento. Desta forma, pode-se estabelecer contatos entre ambas as partes a fim de se evitar instalação de processos administrativos. A plataforma será apresentada diretamente aos lojistas a partir da próxima semana. Os interessados em tê-la assinarão um termo de adesão e o sistema será instalado em seu estabelecimento. O benefício será disponibilizado em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

            Outra novidade é o “Fornecedor Consciente” pelo qual o Procon utilizará cartilhas e materiais educativos com explicações simples e diretas sobre o Código de Defesa do Consumidor. Assim, os fornecedores terão consciência dos seus direitos e deveres, uma dificuldade enfrentada principalmente por pequenos comerciantes que não contam com setores jurídicos próprios. Já o “Procon na Loja” aumentará a frequência das visitas de representantes da Superintendência nos estabelecimentos que terão funções educativas, além de fiscalizadoras.

“O Procon surgiu como órgão de defesa do consumidor e, muitas vezes, assumiu uma postura de esperar o problema acontecer para agir. A defesa é fundamental, mas a educação preventiva para todos é indispensável, por isso, a Superintendência de Uberlândia muda sua postura e assume um perfil mais educativo e preventivo”, garantiu Frank Resende.

Entidades de classe recebem projeto com otimismo

            Para o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Uberlândia (CDL), Celso Vilela, o Procon Parceiro chega para minimizar conflitos. “É importante ter um fórum de discussões para existir uma relação saudável, e conhecer a origem dos problemas para se obter a melhor solução com o menor desgaste. A CDL abraça a causa do Procon Parceiro e se une aos trabalhos”, afirmou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Regional Vale do Paranaíba, Pedro Lacerda, também se mostrou otimista com o Procon Parceiro. “A Fiemg recebe com muito entusiasmo, pois o trabalho vai ajudar a amenizar os conflitos existentes entre consumidores e fornecedores e colaborar para termos melhores ambientes de negócios”, disse.

Procons da região se unem

O anúncio do Procon Parceiro ocorreu durante o Encontro com diversos órgãos de defesa dos consumidores de cidades como Araxá, Uberaba, Monte Carmelo e Sacramento. A atividade promovida pela Secretaria de Governo e Procon de Uberlândia, em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia e Superintendência da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana, faz parte da semana dedicada aos consumidores. O objetivo principal do Encontro Regional é despertar em outras cidades a criação de Procons e fortalecer os laços entre os já existentes.

“É uma parceria importante, já temos o fórum mineiro e a regionalização só tem a acrescentar ganhos para todas as cidades do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba”, falou a coordenadora geral do Procon de Sacramento, Maria Regina dos Santos Kondo. De acordo com a também coordenadora geral do Procon de Uberaba, Eclair Gonçalves Gomes, a união regional é extremante positiva. “Precisamos repensar as estruturas dos órgãos de defesa do consumidor, e a união facilita as gestões e a implantação de programas para os consumidores e fornecedores”, garantiu.

Trabalhos marcam o Dia Nacional do Consumidor

            A programação referente ao Dia Nacional do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, inclui diversas atividades. Nesta sexta-feira (14) a coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Andiara Maria Braga Maranhão, ministra a palestra “A importância da municipalização e o fortalecimento dos Procons no Brasil”, às 17 horas, no auditório do Centro Administrativo Municipal. “A Constituição Federal determina que façamos a proteção e a defesa dos consumidores, principalmente os mais vulneráveis, como os idosos e, inclusive as crianças na questão das publicidades. Para isso ocorrer é importante que os Procons se unam e se fortaleçam”, comentou a coordenadora.

            A presença da coordenadora foi elogiada pelo vice-prefeito de Uberlândia, Paulo Vitiello. “Várias cidades gostariam de ter a presença da Andiara nas comemorações do Dia do Consumidor e estamos honrados por Uberlândia ter este privilégio. Isso mostra o bom relacionamento entre os governos municipal e federal”, afirmou.

A primeira palestra da tarde, aborda o tema “Humanização nas relações de consumo”, proferida pela geógrafa Karolina Cordeiro Alvarenga, que se tornou símbolo na luta pela acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência. Mãe de uma criança de sete anos que possui uma síndrome genética rara, Karolina idealizou uma campanha nacional pelo respeito às vagas em estacionamento para pessoas que têm necessidades especiais e tornou-se referência de amor e superação ao participar de corridas, em todo o Brasil, conduzindo o filho em um veículo especialmente adaptado e seguro.

Em seguida, o advogado Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, ex-coordenador do Procon de Belo Horizonte, aborda sobre “Custo do Litígio: Vale a pena insistir na disputa com o consumidor?”.

No sábado, dia 15, a Prefeitura Municipal, através do Procon, realizará atividades de atendimento jurídico e atrações culturais na Praça Tubal Vilela, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. O evento começa às 8h e prossegue até às 14h. Nessas atividades o Procon contará com o apoio das Secretarias Municipais de Governo e de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia.

Marden Rangel