Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do dia

Confira os principais projetos aprovados durante a oitava reunião

Projetos aprovados

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei 737/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - Futel - no valor de R$ 60.000,00, autoriza a transferência de recursos à Liga Uberlandense de Esportes - Lude - e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis, sendo cinco ausências.

Projeto de Lei 732/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Governo no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis, sendo oito ausências.

Projeto de Lei 729/2014, de autoria do prefeito municipal, que institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Caisan - do Município de Uberlândia. Aprovado por 17 votos favoráveis, sendo nove ausências.

Projeto de Lei 738/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis, sendo cinco ausências.

Projeto de Lei 731/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 640.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis, sendo oito ausências.

Primeira discussão e votação

            Projeto de Lei 728/2014, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea, revoga a Lei Nº. 8.825, de 20 de setembro de 2004, e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis, sendo oito ausências.

            Projeto de Lei 726/2014, de autoria do prefeito municipal, que altera o Art. 1º da Lei Nº. 8.637, de 26 de abril de 2004, que “delimita e denomina a área territorial urbana do Município de Uberlândia que especifica”. Aprovado por 21 votos favoráveis, sendo cinco ausências.

            Projeto de Lei Complementar 049/2014, de autoria do prefeito municipal, que altera os anexos I e IV da Lei Complementar Nº. 525, de 14 de abril de 2011, e suas alterações, que “dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia e revoga a Lei Complementar Nº. 245, 30 de novembro de 2000, e suas alterações posteriores”. Aprovado por 18 votos favoráveis, sendo oito ausências.

Projeto de Lei 743/2014, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Caput do Art. 2º da Lei Nº. 11.616, de 13 de dezembro de 2013, que “institui o auxílio alimentação para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, na forma que menciona, e dá outras providências”. Aprovado por 21 votos favoráveis, sendo cinco ausências.

Em tempo: todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.   

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174