Procuradorias trocam experiências e buscam ações integradas
Consolidando as relações entre as Procuradorias Geral das Prefeituras de Uberlândia e Uberaba, o procurador geral de Uberaba, Paulo Leonardo Vilela, esteve hoje (1º) em Uberlândia, retribuindo visita feita mês passado pelo titular da Pasta no Município, Luís Antônio Lira Pontes. Além da troca de experiências, foram destacados a formação dos núcleos de trabalho e dos procedimentos adotados para agilizar processos e reduzir custos. Segundo Lira Pontes, essa parceria marca o início do processo de fortalecimento do direito público para a região.
Em Uberlândia, a Procuradoria Geral criou novo organograma de trabalho formado por núcleos específicos como meio ambiente, patrimônio, direito coletivo e saúde, além de um para atender casos administrativos e diciplinares.
A nova estrutura separa os casos por áreas para não sobrecarregar os procuradores e agiliza o trabalho na elaboração das defesas. “Ganha o Município e o contribuinte, que tem os processos encaminhados mais rapidamente”, disse Lira Pontes. Uma das medidas que ajudam na redução de processos contra o Município é o trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal do Contribuinte.
Paulo Leonardo conheceu ainda o trabalho desenvolvido em Uberlândia entre Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e o Governo do Estado para desafogar o pátio de veículos apreendidos. Ainda foi apresentado o trabalho desenvolvido pelos procuradores alinhados com as secretarias na elaboração de projetos de leis e de ações do Município em relação a orientação e redução de demandas judiciais. “Essa integração vai ser fundamental para ajudar no crescimento do nosso município e na otimização de nossos trabalhos em Uberaba”, disse Paulo Leonardo.
Ao final do encontro, foi reafirmada a intenção de ampliar a troca de experiências buscando o fortalecimento das ações de governo nas duas cidades. “Queremos unificar as ações preventivas com trabalho otimizado. Com isso, vamos mudar a mentalidade da região para que nossos prefeitos trabalharem cada vez mais em favor da população e tenham menos demandas judiciais”, completa Lira Pontes.
Cristiane de Paula
01/03/2013
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