Prova para Arrais Amador será realizada em Uberlândia
A Capitania Fluvial do Tietê-Paraná estará com uma Agência Móvel da Marinha do Brasil em Uberlândia para atendimento ao público no período de 17 a 19 de abril. O atendimento será feito num ônibus adaptado que ficará das 9h às 17h30 no 36º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado à Avenida Aspirante Mega, 792.
Durante a semana, poderão ser solicitados diversos serviços, como inscrição de embarcações, transferência, renovação e averbação de motor, segunda via de documentos, inscrição em prova de Arrais Amador, recadastramento de aquaviários, transferência de categoria ou grupo, transferência de jurisdição, entre outros.
A aplicação da prova de Arrais Amador será no dia 20, às 10h, em dois locais: auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo, e no auditório da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) em Uberlândia. As inscrições serão limitadas a 270 candidatos.
Para se inscrever ou fazer a renovação ou emissão de 2ª via de carteira de arrais amador o interessado precisa apresentar requerimento, atestado médico ou cópia da CNH, cópias autenticadas do CPF, RG, comprovante de residência e taxas pagas nos valores dos serviços solicitados.
No caso de regularização de embarcações é necessária a apresentação de requerimento, termo de responsabilidade (2 vias), boletim de cadastramento - BCEM (baixados pelo site), notas fiscais do barco e do motor, cópias autenticadas do CPF, RG, comprovante de residência e taxas pagas nos valores dos serviços solicitados. Para os serviços de aquaviários o interessado tem que apresentar requerimento, atestado médico, CIR, cópias autenticadas do CPF, RG, comprovante de endereço e taxas pagas.
Os modelos de requerimentos, atestado médico e as taxas poderão ser impressos diretamente no site www.cftp.mar.mil.br.
É necessária a apresentação do atestado de embarque para arrais amador e/ou da declaração de freqüência para motonautas. Estes documentos deverão ser emitidos por entidade náutica cadastrada junto à Marinha do Brasil.
Relação dos principais serviços e valores das taxas:
Serviços
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Valor da taxa (GRU)
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Inscrição em exames de habilitação de amador
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R$ 40
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Renovação de carteira de habilitação de amador
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R$ 50
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Inscrição simplificada de embarcação miúda
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R$ 30
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Emissão de TIE/TIEM
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R$ 30
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Emissao de 2ª via do TIE/TIEM
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R$ 45
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Alteração de dados de embarcação
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R$ 30
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Transferência de propriedade e/ou jurisdição de embarcação
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R$ 30
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Cancelamento de inscrição de embarcação
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R$ 5
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Daniela Queiroz
Secretaria Municipal Antidrogas e de Defesa Social
04/04/2013
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