JORGECORUJA: Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Legislativo aprova projetos durante a sétima reunião de novembro

Projetos Aprovados

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Nº. 450/13, de autoria do prefeito municipal, que institui o Prêmio Lobo Guará de Ouro e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº. 459/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$350.910,46 e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis, sendo quatro ausências.

Projeto de Lei Nº. 460/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$169.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis, sendo quatro ausências.

Projeto de Lei Nº. 466/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel - no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis, sendo quatro ausências.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Nº. 465/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 235.880,00 e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis, sendo seis ausências.

Projeto de Lei Nº. 468/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$1.042.030,00, autoriza a transferência de recursos à entidade que menciona e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis, sendo três ausências.

Projeto de Lei Nº. 463/13, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – Programas de Governo da Lei Nº. 10.361 de 16 de dezembro de 2009, o Anexo III da Lei Nº. 11.152 de 26 de junho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2013 - abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$391.856,75 e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis, sendo três ausências.

Projeto de Lei Nº. 467/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Uberlândia no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis, sendo cinco ausências.

Projeto de Lei Nº. 469/13, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo da Lei N°. 10.361 de 16 de dezembro de 2009, o Anexo III da Lei Nº. 11.152 de 26 de junho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2013 - abre crédito especial no orçamento do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE - no valor de R$ 169.564,43 e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis, sendo cinco ausências.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia