Comunidade vai decidir sobre modelo de financiamento cultural

Comunidade vai decidir sobre modelo de financiamento cultural

A Prefeitura de Uberlândia, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), deu início na noite desta quinta-feira (24) ao Fórum de Discussão Pós 3ª Conferência Municipal de Cultura, com a temática “Financiamento da cultura: misto ou fundo único?”. O encontro visa ampliar o debate sobre a reformulação do atual modelo de financiamento à cultura no município. O Fórum aconteceu no auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal. Para o encontro, estiveram presentes os delegados eleitos na 3ª Conferência Municipal de Cultura do ano passado, artistas, produtores culturais, comunidade em geral, além do secretário de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo Mata Machado.

Atualmente, o financiamento da cultura no município é feito por meio do Programa Municipal de Cultura (Pmic) nas modalidades renúncia fiscal de impostos do IPTU e ISS ou Fundo Municipal de Cultura. O Fórum cumpre a deliberação da Conferência Municipal que determinou a realização de ciclos de debates. Quanto ao financiamento, o Fórum pretende debater os prós e contras de cada modalidade, visando avaliar se mantém o método misto ou se promove o Fundo Único, extinguindo a renúncia.

O representante do MinC, Bernardo Mata Machado, apontou durante sua fala as diferenças entre os dois tipos de financiamento. De acordo com ele, na opção da renúncia fiscal o grande problema é que a decisão final acaba ficando com o mercado. “O governo aprova o projeto, mas o empreendedor tem que captar os recursos no mercado e quem decide são os departamentos de marketing das empresas, ou seja, investem apenas nos projetos que vão fortalecer suas marcas”, disse. Segundo ele, no Fundo Municipal é possível planejar onde investir o recurso, mas, a questão na verdade, diz, não é escolher qual o melhor mecanismo e sim, em que e como deve ser gasto este recurso. “Precisamos primeiramente analisar qual a política cultural para o país. É importante estabelecer políticas culturais para desenvolver uma diversidade de mecanismos de apoio e fomento direto que correspondam melhor à diversidade de estratégias elaboradas pelo setor cultural”, ressaltou.

“A participação popular e democrática nas discussões é um dos aspectos importantes do processo da escolha do tipo de modelo de financiamento cultural para nossa cidade, atendendo melhor as necessidades dos artistas e produtores culturais. A discussão sobre o modelo do financiamento à cultura deve também servir para formular melhores critérios de incentivo e ampliar a diversidade de estratégias elaboradas pelo setor cultural”, disse o secretário de Cultura, Gilberto Neves.

            O decretário de Cultura também aproveitou para distribuir a cartilha do Plano Municipal de Cultura, que tem vigência de 10 anos e foi deliberada a partir da Conferência Municipal de 2013. O objetivo é oferecer informação à sociedade sobre as implementações e ações da SMC, além de conter todos os pontos levantados nas pré-conferências que foram divididas em oito eixos temáticos, sendo eles: Infraestrutura, Gestão Pública, Informação e Divulgação, Formação, Sustentabilidade, Ação Cultural, Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural. “Vamos discutir também dentro do novo Plano Municipal de Cultura, as alternativas e as medidas para fortalecer o orçamento da Secretaria de Cultura e obter mais recursos para poder financiar os projetos”, contou.

Para fortalecer a decisão final sobre qual o modelo de financiamento mais apropriado para o município, haverá mais três debates que acontecem nesta sexta-feira (25) e no dia 9 de maio. No dia 10 de maio, haverá uma plenária final com os 150 delegados que irão optar se mantêm o método misto ou se promovem o Fundo Único. Os debates acontecem no auditório do Centro Administrativo.

 Programação:

2º debate – 25 de abril – 19h

Participantes:

- Cesária Alice Macedo – Chefe de Representação Regional do MinC em Minas Gerais

- Arnaldo Godoy – Vereador em Belo Horizonte

- Mediador: Uilson Júnior – 1º Secretário do Conselho Municipal de Política Cultural

3º debate – 9 de maio – 19h

- Gastão Frota – Artista visual e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

- Kennedy Piau – Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL)

- Mediadora: Frankmany Medeiros – Vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura

Plenária deliberativa – 10 de maio – 13h30

Paula Maia

Cultura