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sábado, 13 de junho de 2015

Câmara Municipal de Uberlândia

 Projetos são aprovados durante a oitava reunião ordinária de junho




Primeira discussão e votação



Projeto de Lei 1188/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$31.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Nove ausências.

Projeto de Lei 1189/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 4.560.720,87 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Projeto de Lei 1190/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 609.812,00 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Projeto de Lei 1191/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 2.100.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.

Projeto de Lei 1192/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 2.400.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei Ordinária 1193/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o Município de Uberlândia a disponibilizar os serviços e equipamentos que menciona ao Sindicato Rural de Uberlândia durante a realização da 52ª Exposição Agropecuária de Uberlândia – Camaru. Aprovado por votação simples / simbólica.

Projeto de Lei 1183/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei Nº. 11.616, de 13 de dezembro de 2013, que “institui o auxílio alimentação para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo na forma que menciona e dá outras providências”. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei 1194/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 3.745.200,00 e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Projeto de Lei 1195/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 2.268.891,97 e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.

Projeto de Lei 1186/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.920.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei 1187/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 6.359.955,72, autoriza a transferência de recursos à SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei 848/2014, de autoria da vereadora Gláucia da Saúde, que acrescenta dispositivo à Lei Nº. 4.012/83 que “estabelece sistema de cobrança e arrecadação do Imposto Territorial e Predial Urbano” e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.

Projeto de Lei 883/2014, de autoria da vereadora Gláucia da Saúde, que acrescenta dispositivo à Lei Nº. 4.012/83 que “estabelece sistema de cobrança e arrecadação do Imposto Territorial e Predial Urbano” e dá outras providências. Aprovado por maioria simples, votação simbólica. Aprovado com emenda às folhas 14.

Projeto de Lei 803/2014, de autoria dos vereadores Norberto Nunes e David Thomaz, que altera dispositivo da Lei Nº. 5.626, de 13 de agosto de 1992, que “dispõe sobre a denominação de próprios públicos e dá outras providências” e revoga a Lei Nº. 7.820, de 24 de julho de 2001, que altera a redação do Art. 15 da Lei Nº. 5.626/1992. Aprovado por maioria simples, votação simbólica com emendas às folhas 08 e 09.


Retirado


Projeto de Lei 1048/2015, de autoria do vereador William Alvorada, que dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shopping centers e hipermercados no Município de Uberlândia.



Frederico Queiroz
Departamento de Comunicação Social
Câmara Municipal de Uberlândia
Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174