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segunda-feira, 12 de junho de 2017

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia
Destaque do Dia


Projetos são aprovados durante a sexta reunião ordinária de junho

Segunda votação e redação final:

            Projeto de Lei Ordinária - 00450/2017 - np – Projeto de Lei 315/2017, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes no valor de R$ 592.065,25 e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.


Discussão única:

Projeto de Decreto Legislativo - 00426/2017 - np – Projeto de Decreto Legislativo 025/2017, de autoria do vereador Paulo César (PC), que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Laudívio Carvalho.

Projeto de Lei Ordinária - 345/2017 - np – Projeto de Lei 260/2017, de autoria da vereadora Michele Bretas, que altera o Inciso III do Art. 1º da Lei Nº. 12.262, de 22 de setembro de 2015, que denomina as vias públicas que menciona.

Projeto de Decreto Legislativo - 00412/2017 - np – Projeto de Decreto Legislativo 022/2017, de autoria do vereador Paulo César (PC), que concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Marina Teixeira de Deus.  

Projeto de Lei Ordinária - 00406/2017 - np – Projeto de Lei 298/2017, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que denomina de Marlon Figueiredo Mateus dos Santos o logradouro público que especifica.

Projeto de Lei Ordinária - 00419/2017 - np – Projeto de Lei 301/2017, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que denomina de Célia Gonçalves de Paula o logradouro público que especifica.

Projeto de Lei Ordinária - 00436/2017 - np – Projeto de Lei 308/2017, de autoria do vereador Roger Dantas, que denomina de Rua Orlando Pinto Guimarães o logradouro público que especifica.

Projeto de Lei Ordinária - 00441/2017 - np – Projeto de Lei 321/2017, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que denomina de Rua Nadiene de Fátima Marques Silva o logradouro público que especifica.


Primeira discussão:

Projeto de Lei Ordinária - 116/2017 – de autoria do vereador Felipe Felps, que dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do "graffiti" e dá providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00446/2017 - np – Projeto de Lei 310/2017, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 10.662, de 13 de dezembro de 2010, e suas alterações, que “estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Uberlândia, revoga as leis municipais Nº. 9.702, de 20 de dezembro de 2007, e Nº. 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00445/2017 - np – Projeto de Lei 309/2017, de autoria do prefeito municipal, que altera o Art. 7º da Lei Nº. 11.847, de 26 de junho de 2014, e suas alterações, que “dispõe acerca do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC - revoga a Lei Nº. 10.933, de 18 de outubro de 2011, e dá outras providências”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica. 


Frederico Queiroz
Departamento de Comunicação Social
Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174