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quarta-feira, 16 de maio de 2018

Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia



 Projetos são aprovados durante a última reunião ordinária de maio


Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 00177/2018 - np – Projeto de Lei 655/2018, de autoria do vereador Isac Cruz, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Mês Dezembro Vermelho como o mês de prevenção e combate ao HIV/Aids. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.


Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 00124/2018 - np – Projeto de Lei 626/2018, de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que altera o dispositivo da Lei Nº. 12.922/2018 que “obriga a apresentação da receita de medicamentos a serem ministrados aos alunos nas instituições de ensino na forma que especifica”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00156/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 128/2018, de autoria do vereador Felipe Felps, que altera dispositivos do Decreto Legislativo 367/03 que “institui a comenda aos contabilistas e dá outras providências”. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Projeto de Decreto Legislativo - 00075/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 136/2018, de autoria da vereadora Pâmela Volp, que institui a Comenda Mãe Irene Rosa. Rejeitado por 16 votos favoráveis (necessários 17 votos para aprovação). Um voto contrário. Nove ausências.


Apreciação de veto

Projeto de Lei Ordinária - 00687/2017 - np – Projeto de Lei 471/2017, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou intervalo de shows musicais realizados no Município de Uberlândia e dá outras providências e revoga a Lei Nº. 12.377 de 07 de março de 2016. O veto foi mantido por 16 votos favoráveis. Dez ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00703/2017 - np – Projeto de Lei 482/2017, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Uberlândia e dá outras providências. O veto foi mantido por 15 votos favoráveis. Onze ausências.




Frederico Queiroz
Departamento de Comunicação Social
Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174