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quarta-feira, 6 de junho de 2018

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do dia



 Projetos são aprovados durante a terceira reunião ordinária de junho


Discussão única

Projeto de Decreto Legislativo - 00192/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 139/2018, de autoria do vereador Wender Marques, que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. José Junqueira de Freitas. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00197/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 142/2018, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que altera a ementa e o Art. 1º do Decreto Legislativo Nº. 548, de 09 de maio de 2018, que concede Diploma de Honra ao Mérito à TV Paranaíba pelos seus 40 anos de fundação. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00196/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 141/2018, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. José Vitor de Resende Aguiar. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00198/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 143/2018, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano, que concede Diploma de Honra ao Mérito à AZM Construtora e Empreendimentos. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.


Segunda votação e redação final

Projeto de Decreto Legislativo - 00156/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 128/2018, de autoria do vereador Felipe Felps (outros), que altera dispositivos do Decreto Legislativo 367/03 que “institui a Comenda aos Contabilistas e dá outras providências”. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.


Pedido de Vista

Projeto de Lei Complementar – 0083/2018 - np – Projeto de Lei Complementar 037/2018, de autoria do vereador Rodi Borges, que altera dispositivo da Lei Complementar Nº. 523, de 07 de abril de 2011, que “dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Uberlândia e seus distritos e dá outras providências”. Projeto retirado por pedido de vista por 48 horas. O autor do pedido de vista é o vereador Antônio Carrijo (PSDB).

Apreciação de Contra Razão

Projeto de Lei Ordinária – 290/2017 - np – Projeto de Lei  219/2018, de autoria da vereadora Dra. Jussara, que estabelece a instalação de alerta de segurança contra assaltos nos ônibus do transporte público municipal e dá outras providências. O parecer contrário foi mantido por 13 votos favoráveis. Quatro votos contrários. Nove ausências.


Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 00006/2018 - np – Projeto de Lei 551/2018, de autoria do vereador Isac Cruz, que dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à Adultização e à Erotização Infantil”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.



Frederico Queiroz
Departamento de Comunicação Social
Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174