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quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Tribunal de Contas realizará encontro com conselheiros de educação de Minas Gerais em sua sede

Tribunal de Contas realizará encontro com conselheiros de educação de Minas Gerais em sua sede

Com o objetivo de contribuir para a formação técnica de membros dos conselhos de educação, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará em sua sede, no dia 24 de setembro de 2018 (segunda-feira), oEncontro Mineiro de Conselheiros de Educação. Conselhos e conselheiros de educação de todo o Estado e capital estão convidados a participar. O TCE tem como objetivo capacitar esses agentes para a correta utilização dos recursos financeiros e para o fortalecimento do controle das políticas públicas. Outro objetivo é "promover um diálogo aberto com esses gestores para favorecer o princípio da autonomia e da gestão democrática do ensino público". O Tribunal também espera fomentar a "participação plural" na definição de diretrizes da educação no plano local, elevando a qualidade da educação oferecida aos cidadãos de Minas. Clique aqui e garanta sua vaga.
Cada prefeito dos 853 municípios mineiros irá receber uma correspondência reafirmando a importância de enviar um membro do conselho municipal de educação para essa capacitação.
Para a coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) em Minas Gerais, Galdina Arrais, a iniciativa do TCE em realizar este encontro é muito importante já que “é praticamente impossível a União Nacional chegar em todos os conselhos. O TCE tem um alcance maior”, comemorou a coordenadora. Galdina conta que existem 295 conselhos filiados à Uncme em Minas Gerais.
Programação
A assessora da presidência do TCEMG, Naila Mourthé, fará a primeira palestra do dia, às 9h, com o tema “Programa Na Ponta do Lápis – A escola na formação, o Tribunal na fiscalização”. Naila Mourthé é responsável pelo programa que norteia as ações voltadas para a fiscalização da educação dentro do Tribunal de Contas.
Falarão, também pela manhã, a coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) em Minas Gerais, Galdina Arrais, sobre “o papel do conselho no sistema de educação; e a promotora de justiça e coordenadora estadual de defesa da educação do Ministério Público de Minas Gerais (Proeduc), e Daniela Yokoyama, que falará sobre o fortalecimento das redes de controle.
Entre o intervalo do almoço e a primeira palestra da tarde (às 13h30) haverá o espaço “A palavra é sua”. Segundo os organizadores, o momento será uma oportunidade para que os participantes troquem ideias, compartilhem experiências e fortaleçam parcerias.
A inspetora escolar de Caratinga (Vale do Aço), Selma Beatriz Bento, inaugurará as palestras da tarde apresentando o caso “construindo uma gestão escolar de sucesso”. Em seguida, o superintendente de planejamento e finanças da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Silas Fagundes de Carvalho, irá falar sobre o papel dos conselhos no acompanhamento da gestão dos recursos da educação. Ao final do dia, será lançada a Revista Especial do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) que trata exclusivamente de temas da educação.
O TCEMG e a Educação
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vem priorizando a fiscalização dos recursos aplicados na área da educação desde o ano passado. A proposta é do atual presidente da corte de contas, conselheiro Cláudio Terrão, que se propôs a priorizar a fiscalização nessa área. Além de eventos de capacitação voltados para o tema, o TCE também lançou o programa e o aplicativo móvel Na Ponta do Lápis, especificamente para traçar ações (programa) e para receber denúncias e relatos (aplicativo).
Aproximação com os conselheiros: Em março deste ano, O TCEMG reuniu conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) em sua sede para orientá-los sobre os canais de transparência existentes no TCE.
A gestora administrativo-financeira da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Viviane Gonçalves, estava presente no encontro. Ela é conselheira do Fundeb de BH e auxiliar de secretária na Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo. À época, a conselheira do Fundeb destacou a importância do curso para que eles possam divulgar as informações de forma correta. “É interessante que os professores e pais de alunos tenham acesso a essas informações para confrontarmos os dados de tudo o que está sendo feito com o que está sendo apresentado”.
Outra conselheira que veio ao Tribunal foi a Maria Antonieta Viana que é professora na educação infantil e trabalha para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Carlos Prates – Daniela Miterrand. Conselheira no CME-BH e também no Fundeb, ela conta que a “capacitação foi bem consistente, bem aproveitada e bem clara” porque muito foi explicado orçamentos. “Trouxe uma bagagem enorme para o nosso trabalho de conselheira”, comemorou. Clique aqui e leia a matéria.
A importância dos conselhos de educação
Os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da educação municipal. Eles elaboram as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário. Também autorizam ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Além disso, respondem aos questionamentos e as dúvidas do poder público e da sociedade (as respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres). São, enfim, parceiros da sociedade e dos órgãos de controle fiscalizando e acompanhando a a execução das políticas públicas e monitorando os resultados educacionais do sistema municipal.

logo_assinaturaDiretoria de Comunicação Social do TCEMG
(31) 3348-2370 | www.tce.mg.gov.br

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