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sábado, 20 de outubro de 2018

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do dia



 Projetos são aprovados durante a penúltima reunião ordinária de outubro


Segunda votação e redação final


Projeto de Lei Ordinária - 00441/2018 - np – Projeto de Lei 786/2018, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 632.436,23 (seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos) e a transferência de recursos às entidades que menciona no valor de R$ 951.300,21 (novecentos e cinquenta e um mil, trezentos reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00442/2018 - np – Projeto de Lei 787/2018, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V - programas de governo e o Anexo VI - metas e prioridades para 2018, ambos da Lei N°. 12.853, de 14 de dezembro de 2017, e suas alterações - Plano Plurianual - PPA 2018-2021, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 486.199,83 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00443/2018 - np – Projeto de Lei 788/2018, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V - programas de governo e o Anexo VI - metas e prioridades para 2018, ambos da Lei Nº. 12.853, de 14 de dezembro de 2017, e suas alterações - plano plurianual - PPA 2018-2021, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e dá outras providências. O projeto foi aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Projeto de Lei Complementar - 00440/2018 - np – Projeto de Lei Complementar 054/2018, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 622, de 9 de agosto de 2017, e suas alterações, que “dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações - Pred - “Tô legal” - no Município de Uberlândia e seus distritos, revoga as leis complementares Nº. 549, de 13 de novembro de 2012, Nº. 554, de 19 de dezembro de 2012, e Nº. 611, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências”. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.


Discussão única

Projeto de Decreto Legislativo - 00446/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 204/2018, de autoria do vereador Ceará, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Professor Milton de Magalhães Porto. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00447/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 205/2018, de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Advocacia Carneiro e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00448/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 206/2018, de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Fabiana Carneiro de Oliveira e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00449/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo  207/2018, de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Henrique Martins Rocha e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.


Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 00445/2018 - np – Projeto de Lei 790/2018, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e a transferência de recursos à entidade que menciona no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para a realização de evento que especifica. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.



Frederico Queiroz
Departamento de Comunicação Social
Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174

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