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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Procon orienta consumidores sobre aquisição de viagens neste Carnaval

Procon orienta consumidores sobre aquisição de viagens neste Carnaval
Órgão de proteção destaca cuidados que devem ser adotados  neste período de comemorações

Com a proximidade do Carnaval 2017, muitos uberlandenses devem aproveitar o período de comemorações – que ocorrerá entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março - para viajar e descansar em destinos turísticos dentro e fora do País.

Com o objetivo de auxiliar este segmento de consumidores locais, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia preparou, nesta semana, uma nota técnica sobre direitos e cuidados que devem ser tomados na hora de se adquirir pacotes de turismo bem como qualquer serviço especifico necessário para uma viagem.
No caso de pacotes, por exemplo, o Procon recomenda que o consumidor procure, antes de assinar qualquer contrato, informações sobre o histórico das agência de viagem pela qual tem interesse em adquirir determinado produto ou serviço. O cadastro de reclamações do próprio órgão de proteção pode ser consultado neste caso. Após a escolha, a orientação é que a atenção se volte aos dados que devem constar no contrato do pacote.
São informações como o roteiro de passeios inclusos, valores cobrados nas partes aéreas e terrestre, formas de pagamento, categoria das passagens, taxa de embarque, classificação do hotel, tipos de acomodação, translado, refeições, guias, número exato de dias e despesas com o consumo. É também importante guardar uma via do contrato - datado e assinado – fora todos os demais anúncios e folhetos publicitários do pacote adquirido, orienta o Procon.
Uma medida necessária, segundo explica a superintendente do Procon local, Chelara Freitas, pelo fato de a legislação federal estabelecer que publicidades relacionadas aos produtos e serviços obriga o fornecedor a cumprir com o informado no contrato que vier a ser celebrado.  Obrigação que está prevista no artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor. Mais instruções e dicas podem ser conferidas no relatório em anexo.

Serviço
O Procon Uberlândia atende ao público das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, na avenida Afonso Pena, nº 1612, no bairro Aparecida. Os telefones para esclarecimentos de dúvidas e agendamentos são o 151 e o (34) 3291-1601 ou procon@uberlandia.mg.gov.br.

Fernando Boente
(34)3239-2441