Câmara Municipal de Uberlândia
Destaque do dia
Projetos são aprovados durante a última reunião ordinária de março
Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 00615/2019 - np – Projeto de Lei 893/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 12.103, de 13 de março de 2015, e suas alterações, que institui o Programa Família Acolhedora no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária - 00383/2018 - np – Projeto de Lei 761/2018, de autoria do vereador Ronaldo Alves - outros - que altera a Lei Ordinária Nº. 12.158, de 4 de maio de 2015, que institui a Semana de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Complementar - 00538/2018 - np – Projeto de Lei Complementar 062/2018, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 11.967, de 29 de setembro de 2014, e suas alterações, que “dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do quadro da educação da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. O projeto apresenta substitutivo às folhas 264. Aprovado por 18 votos favoráveis. Sete abstenções. Uma ausência.
Projeto de Lei Complementar - 00539/2018 - np – Projeto de Lei Complementar 063/2018, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 11.966, de 29 de setembro de 2014, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Uberlândia e dá outras providências. A proposta apresenta substitutivo às folhas 682. Aprovado por 18 votos. Sete abstenções. Uma ausência.
Discussão única
Projeto de Lei Ordinária – 00590/2019 – p – Projeto de Lei 897/2019, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que declara entidade de utilidade pública o Instituto Mais Social. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo – 00641/2019 – p – Projeto de Decreto Legislativo 233/2019, de autoria do vereador Ricardo Santos, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ednaldo Mendes Baesse. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo – 00642/2019 – p – Projeto de Decreto Legislativo 234/2019, de autoria do vereador Ricardo Santos, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edu Henrique Dias Costa. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Reunião extraordinária
Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Complementar - 00538/2018 - np – Projeto de Lei Complementar 062/2018, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 11.967, de 29 de setembro de 2014, e suas alterações, que “dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do quadro da educação da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. O projeto apresenta substitutivo às folhas 264. Aprovado por 17 votos favoráveis. Sete abstenções. Duas ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00539/2018 - np – Projeto de Lei Complementar 063/2018, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 11.966, de 29 de setembro de 2014, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Uberlândia e dá outras providências. A proposta apresenta substitutivo às folhas 682. Aprovado por 17 votos. Sete abstenções. Duas ausências.
Atenciosamente,
Frederico Queiroz
Jornalista
(34) 3239-1130 / 3239-1131
(34) 98811-6510
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